A Reforma Tributária na Visão das Empresas e seus Executivos

1. Breve histórico legislativo.

2. Aspectos constitucionais.

3. IBS e CBS.

3.1. Tributos a serem substituídos.

3.2. Materialidade.

3.3. Incidência e não incidência.

3.4. Imunidades.

3.5. Momento de ocorrência do fato gerador.

3.6. Local da operação – Definição do destino das operações.

3.7. Base de cálculo e alíquotas.

3.8. Sujeição passiva.

3.9. Regras de creditamento.

3.10. Fornecimento de bens e serviços para uso e consumo pessoal.

1. Regimes específicos, favorecidos e diferenciados de tributação;

1.1. Regimes específicos;

1.2. Isenção;

1.3.  Alíquota 0%;

1.4. Redução das alíquotas do IBS e da CBS;

1.4.1. Redução em 30%;

1.4.2. Redução em 60%;

1.4.3. Redução em 100%;

1.4.4. Créditos presumidos de IBS e CBS;

2. Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio;

3. Simples Nacional;

4. Desoneração da aquisição de bens de capital;

5. Cashback

1. Modalidades de extinção dos débitos;

1.1. Compensação com créditos de IBS e CBS;

1.2. Pagamento pelo contribuinte;

1.3. Split Payment;

1.4. Recolhimento pelo adquirente;

1.5. Pagamento pelo responsável tributário;

2. Não cumulatividade;

2.1. O que muda em relação ao que temos hoje;

2.2. Restrições ao creditamento;

2.3. Regimes favorecidos, específicos e diferenciados de tributação;

3. Split payment e o fluxo de caixa das empresas;

4. Regras de ressarcimento.

1. IBS e CBS nas importações

1.1. Materialidade

1.2. Incidência

1.3. Momento de ocorrência do fato gerador

1.4. Local da importação

1.5. Base de cálculo e alíquotas

1.6. Sujeição passiva

1.7. Regras de creditamento

1.8. Regimes aduaneiros especiais.

1. Aspectos constitucionais
2. Materialidade
3. Incidência e não incidência
4. Momento de ocorrência do fato gerador
5. Base de cálculo e alíquotas
6. Sujeição passiva
7. Apuração e pagamento

1. Regras de transição para o novo sistema
2. Utilização dos saldos credores de PIS, Cofins e ICMS – problemas e estratégias 3. Reequilíbrio econômico de contratos administrativos e de contratos privados
3. Benefícios fiscais ou financeiros-fiscais atuais com a Reforma Tributária
4. Transição aplicável aos bens de capital.

1. Comitê Gestor do IBS
2. Harmonização do IBS e da CBS
3. Fiscalização e lançamento de ofício
4. Regime especial de fiscalização
5. Processo administrativo
6. Contencioso

6.1. Pontos de atenção

6.2. Desafios na jurisprudência.

1. ITCMD
2. IOF, IPVA, IPTU, Contribuição de Iluminação Pública
3. Contribuições sobre produtos primários e semielaborados

1. Projeto de Lei nº 1.087/2025
2. Tributação dos dividendos
3. Isenção de micro e pequenas empresas
4. Juros Sobre Capital Próprio
5. Trust, offshore e empresas controladas no exterior
6. Atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
7. Fundos exclusivos e fechados (come-cotas).

Impacto da reforma tributária para as administrações municipais. Aula exclusiva para Servidores Públicos. 

Impacto da reforma tributária para as administrações municipais. Aula exclusiva para Servidores Públicos.