Publicações
A produção intelectual da Escola Paranaense de Direito reúne livros, artigos, pesquisas e reflexões desenvolvidos por professores, professoras, alunos e alunas, com o propósito de incentivar o pensamento crítico, a investigação científica e o aprofundamento das discussões no campo do Direito.
As publicações refletem o compromisso da nossa instituição com a excelência acadêmica e com a construção de conhecimento relevante para a formação jurídica e para a sociedade. Cada obra representa a pluralidade de ideias, perspectivas e experiências que fazem parte da nossa comunidade acadêmica.
O que é a propaganda eleitoral digital? A propaganda eleitoral digital é o conjunto de estratégias e comunicações realizadas por candidatos, partidos ou coligações no ambiente online, com o objetivo de divulgar propostas, angariar apoio e influenciar o eleitorado durante o período eleitoral, por meio de ferramentas como redes sociais, sites, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais. Propaganda Eleitoral Digital é um livro estratégico para profissionais que buscam segurança jurídica no dinâmico ecossistema digital das campanhas modernas. O ambiente virtual trouxe desafios complexos como inteligência artificial, deepfakes, desinformação e rígidas regras de impulsionamento, exigindo respostas rápidas e precisas. Com uma abordagem voltada para a prática, cada um dos 48 capítulos deste livro foi estruturado metodicamente para facilitar a sua consulta diária: Dispositivos legais: a legislação e as resoluções aplicáveis reunidas de forma temática; Comentários do autor: análise jurídica profunda, clara e atualizada; Resumos e dicas práticas: ferramentas exclusivas de aplicação imediata, incluindo checklists de conformidade, alertas cruciais contra riscos e um controle rigoroso de prazos e datas-chave. Da IA generativa à responsabilidade das plataformas, passando pelo direito de resposta e regras de arrecadação, esta obra traduz a complexidade da lei em soluções seguras para o dia a dia da campanha.
Com conteúdo inédito na literatura jurídica atual, o livro “Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais – Limites à vontade democrática” traz detalhes sobre a LC 219/2025, que alterou a Lei de Inelegibilidades (LC 64/90). A atualização legislativa antecipa o marco temporal de contagem do período de inelegibilidade.
A federação partidária continua sendo a grande novidade institucional que impacta a democracia brasileira, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em direito eleitoral, ciência política, filosofia política, filosofia jurídica, direito constitucional e processual reuniu-se para produzir este livro. A robusta argumentação explora as novas possibilidades político-eleitorais que o instituto da federação partidária produziu. A 3ª edição foi revista e ampliada com a inclusão de estudo científico sobre o desempenho dos partidos e das federações no ano de 2024, aprimoramento das reflexões sobre os desafios inerentes às eleições vindouras, além de contar com uma ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema, envolvendo não só as eleições de 2024, mas, as complementares realizadas nos anos seguintes. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.
O Direito Tributário brasileiro foi, por décadas, estruturado sob a égide de uma tensão irredutível: de um lado, o Estado; de outro, o contribuinte, posicionado em situação de sujeição passiva
O debate atual revela uma pergunta muito maior: qual modelo de trabalho o Brasil deseja construir para as próximas décadas?
Um mercado de crédito saudável depende de uma premissa básica: confiança — inclusive na qualidade da informação