Publicações

Livro

Novas Lições de Teoria Geral do Processo – Estudos em Homenagem ao Desembargador José Maurício Pinto de Almeida

Descrição

Guilherme Isfer Garcia – Coord.
Luiz Gustavo de Andrade – Coord.
Roosevelt Arraes – Coord.

ISBN: 978-65-5765-225-1 | 2024

199p.

0450g

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Artigo

O que sustenta a lavagem de capitais? Breves reflexões a partir de um caso tributário hipotético

Este texto parte de um caso hipotético.

Trata-se de investigação instaurada com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lavagem de capitais, tendo como infração penal antecedente um alegado delito de sonegação fiscal. A construção da hipótese acusatória seguiu um roteiro já conhecido: a partir da identificação de movimentações financeiras reputadas incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados, passou-se a sustentar a existência de valores de origem não justificada, os quais, em tese, decorreriam da supressão de tributos, sobre os quais se buscou edificar a imputação de lavagem de capitais.

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Livro

Lições de Gestão Pública e Filosofia- Uma Homenagem ao Prof. Bortolo Valle

Descrição

Luiz Gustavo de Andrade | Roosevelt Arraes | Karin Cristina Bório Mancia – Coords.

ISBN: 978.65.5765.306.7 | DEZ. 2025

304p.

Peso: .510g

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