Pesquisas e Publicações

O Direito Tributário brasileiro foi, por décadas, estruturado sob a égide de uma tensão irredutível: de um lado, o Estado; de outro, o contribuinte, posicionado em situação de sujeição passiva

O debate atual revela uma pergunta muito maior: qual modelo de trabalho o Brasil deseja construir para as próximas décadas?

Um mercado de crédito saudável depende de uma premissa básica: confiança — inclusive na qualidade da informação

Enquanto o foco permanecer na adaptação do sistema às suas disfunções, aceitando mecanismos informais como compensação, a lógica da dependência tende a se perpetuar

O verdadeiro desafio constitucional consiste em garantir que o Estado cumpra sua função de proteger direitos fundamentais sem transformar corpos femininos em objeto permanente de tutela, controle ou disputa institucional