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| O que sustenta a lavagem de capitais? Breves reflexões a partir de um caso tributário hipotético
Este texto parte de um caso hipotético.
Trata-se de investigação instaurada com o objetivo de apurar a suposta prática do crime de lavagem de capitais, tendo como infração penal antecedente um alegado delito de sonegação fiscal. A construção da hipótese acusatória seguiu um roteiro já conhecido: a partir da identificação de movimentações financeiras reputadas incompatíveis com os rendimentos formalmente declarados, passou-se a sustentar a existência de valores de origem não justificada, os quais, em tese, decorreriam da supressão de tributos, sobre os quais se buscou edificar a imputação de lavagem de capitais.