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Pós Graduação
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Professor e Desembargador do TJPR. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Processo Civil. Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020). Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008). Membro do Instituto Paranaense de Direito processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor da Escola Judicial da América Latina. Membro do Fundo Penitenciário do Paraná. Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR e da Escola da Magistratura do Paraná. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Advogado e Professor. Sócio da DOTTI ADVOGADOS. Mestre em Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Especialista em Advocacia Criminal pela Faculdade Cândido Mendes. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, com obtenção do Prêmio Milton Vianna nas áreas de Direito Público, Direito Privado, Propedêutica do Direito e Prática Jurídica. Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PR (2012-2020). Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Membro do Business Crime Comittee da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Associado fundador do Instituto Paranaense de Estudos Criminais (IPEC). Associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE). Professor de Processo Penal no curso de graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Professor de Processo Penal em cursos de pós-graduação. Autor dos livros “A denúncia Genérica nos crimes econômicos” (Editora Nuria Fabris) e “Limites ao âmbito de atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito” (Editora Iglu). Atualizador do “Curso de Direito Penal – Parte Geral”, de autoria do Professor René Dotti (Revista dos Tribunais). Autor de vários artigos em obras coletivas e revistas especializadas.
Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Doutor em Direito Administrativo na Universitat Rovira i Virgili – Espanha. Especialista em Direito Administrativo e em Processo Civil, ambos pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Foi Presidente da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle da Administração – Ordem dos Advogados do Brasil (PR). Diretor-Adjunto Acadêmico do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de Direito Administrativo do UNICURITIBA, Pesquisador Líder do Grupo de Pesquisa Compras Públicas Inovadoras, Professor da Pós-Graduação do UNICURITIBA, Coordenador da Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Polis Civitas, Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar no NPSPP, Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da UNIBRASIL, Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Faculdade Baiana de Direito e Professor convidado da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da PUC-PR. Autor de diversas obras jurídicas.
Desembargador do Trabalho e Professor. Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal do Paraná. Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Tem experiência em: Direito Internacional do Trabalho. Direito Sindical e Coletivo do Trabalho. Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial. Crise da Jurisdição: Efetividade e Plenitude Institucional. Autor de diversas obras na área do Direito do Trabalho. Poeta nas horas vagas, com diversos livros publicados. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, do Conselho Editorial do Instituto Memória – Centro de Estudos da Contemporaneidade, do Centro de Letras do Paraná e do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.
Procurador de Justiça do MP-PR e Professor. Doutor (2002) e Mestre (1998) em direito das relações sociais pela UFPR, com pesquisa pós-doutoral na Università degli Studi di Milano (2012) e Pós-doutorado na Università Mediterranea di Reggio Calabria (2023). Professor do PPGD do Unicuritiba. Presidente da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do Paraná.
Procurador de Justiça e Professor. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor titular de Direito Processual Penal da UP – Universidade Positivo. Professor do Mestrado Profissional em Direito da UP – Universidade Positivo. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UP – Universidade Positivo. Professor titular de Processo Penal Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba. Professor convidado do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba. Professor de Processo Penal da FAE – Centro Universitário Franciscano. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná. Professor de Processo Penal da Escola da Magistratura do Paraná e Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR.
Ministro do STJ e Professor. É especializado em Ciências Penais e Direito Contemporâneo. Possui Mestrado com ênfase no Estatuto da Criança e do Adolescente à luz dos direitos humanos no plano internacional. Foi professor nas Escolas do Ministério Público do Paraná e na escola da Magistratura do Paraná, dentre outras, além de possuir diversos artigos científicos publicados.
Ministro do Tribunal de Contas da União e Professor. Mestre em Direito e Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Foi Auditor do Tribunal de Contas da União – TCU. Foi Professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós- Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília – UniCeub. Professor das disciplinas “Direito Administrativo I e II” no Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. Professor da disciplina “Tópicos de Teoria do Estado, da Política e do Controle Externo” no Curso de Especialização em Direito Público e Controle Externo para Analistas e Técnicos de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Possui diversas obras jurídicas publicadas.
Advogada e Professora. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania Pelo Unicuritiba. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Unicuritiba. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba – Unicuritiba. Coordenadora da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Escola Paranaense de Direito. Professora da graduação em Direito do Unicuritiba e da FAE. Professora da Escola da Magistratura do Trabalho – Ematra 9ª Região. Professora do Curso Jurídico e de outros cursos preparatórios para Exame de Ordem e concursos. Integrante da Diretoria da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná. Conselheira Estadual da OAB/PR. Integrante da Comissao de Direito Sindical da OAB Federal e da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PR. Árbitra da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista.
Desembargador do Trabalho e Professor. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Exerce o cargo de Desembargador do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Membro da 4ª Turma e da Seção Especializada; preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e a Comissão Artística e Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná). Palestrante e autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em Direito do Trabalho. Autor do livro “O Trabalho da Pessoa com Deficiência e a Lapidação dos Direitos Humanos”, pela editora LTr. Convocado no período de 04 de novembro a 05 de dezembro de 2013 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho em colaboração à implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe, bem como na elaboração de propostas para o projeto da Lei 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; colaborador na redação da Lei 10.097/2000, que alterou o capítulo da Aprendizagem na CLT.
Advogado e Professor. Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdde de Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor Visitante do Instituto Nacional de Administración Pública da Espanha. Professor viisitante da Universidad de Belgrano, da Universidad Notarial de Buenos Aires e da Universidad Católica de Salta, na Argentina. Presidente do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (em homenagem a seu pai). Ex-Presidente da Associação Iberoamericana de Direito Administrativo (Sede na Costa Rica), da Associação de Direito Público do Mercosul (Sede em Buenos Aires), do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo, da Asociación Peruana de Derecho Administrativo e do Instituto Chileno de Derecho Administrativo. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional. Membro da Académie Internationale de Droit Comparé (Sede em Paris). Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do MERCOSUL (NUPESUL-UFPR). Diretor da A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Membro dos Conselhos Científico e Editorial de várias revistas especializadas em Direito Público. Autor de diversas obras jurídicas, individualmente e coletivamente. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado militante com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo. Ex-Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Advogada criminalista e Professora. Diretora de prerrogativas da OABPR. Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Professora de Direito Penal da Fae, da Fempar e diversas outras instituições. Autora de livros e artigos na área.