ASPECTOS PRÁTICOS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

ASPECTOS PRÁTICOS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

Este curso foi cuidadosamente criado para capacitar os alunos à interseção entre teoria e prática em Direito Empresarial, com ênfase em temas fundamentais e dilemas cotidianos enfrentados pelos empresários, de forma a fomentar a discussão e a reflexão crítica, tendo como o objetivo principal formar profissionais preparados para lidar com os novos desafios do mercado.

Carga Horária:
16 horas/aula

16h horas-aula, distribuídas em 04 noites presenciais, com 04 horas/aula por noite, e 01 aula on-line, com 04 horas de duração.

Local:
Escola Paranaense de Direito - Rua Saldanha Marinho, 1.762 - Curitiba

Módulos:

Ementa:

1. Da distinção entre sociedades empresárias e não empresárias (projeto de unificação e reforma tributária);

2. Dos atos de constituição das atividades empresariais e não empresariais (requerimentos, contrato social, estatuto social e cláusulas essenciais e preventivas de conflitos);

3. Do acordo de cotistas e de acionistas;

4. Da dissolução parcial de sociedades (a apuração de haveres, o reembolso, procedimentos judiciais e extrajudiciais);

5. Da dissolução total de sociedades (a liquidação dos ativos, o rateio proporcional, procedimentos judiciais e extrajudiciais); e

6. Da análise de julgados sobre a dissolução parcial e total de sociedades.

Ementa:

1. Distinção de locação residencial e empresarial (não residencial);

2. Do ponto comercial;

3. Estrutura geral do contrato;

4. Do objeto da locação: aspectos práticos a serem observados;

5. Do valor do aluguel.

5.1. Cláusula de reajuste e índices aplicáveis. 5.2. Aspectos sobre a ação revisional de aluguel;

6. Do prazo do contrato.

6.1. Aspectos sobre a ação renovatória;

7. Descumprimento do contrato.

7.1. Aspectos sobre a ação de despejo;

8. Comentários sobre locação em shopping center;

9. Comentários sobre BTS.

Ementa:

1. Identificação dos contratos internacionais;

2. Consequências práticas da internacionalidade;

3. Direito aplicável e foro competente.

Ementa:

1. Dos sinais registráveis como marca;

2. Procedimento de obtenção do registro de marcas perante o INPI;

3. Reflexos contemporâneos sobre a proteção conferida pelo registro da marca e sua vigência no tempo;

4. Trade dress sob a visão da concorrência desleal;

5. Das violações de marca, trade dress, e aproveitamento parasitário; 6. Ações cabíveis – aspectos práticos.

Ementa:

1. A habilitação de créditos na recuperação judicial;

1.1 Procedimentos para habilitação de créditos;

2. Créditos que não se submetem à recuperação judicial;

3. Incidentes processuais;

4. Análise e debate de casos práticos.

Períodos:

02.04.2023: noturno (19h às 22h00), com intervalo de 20min   (Módulo 01)

04.04.2023: noturno (19h às 22h20), com intervalo de 20min  (Módulo 02)

06.04.2024: diurno (8h30 às 12h30), com intervalo de 20 min (Módulo 03)

09.04.2024: noturno (19h às 22h00), com intervalo de 20min  (Módulo 04)

11.04.2024: noturno (19h às 22h20), com intervalo de 20 min (Módulo 05)

Investimento:

Inscrições
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WhatsApp 41 99252-2999

Objetivos:

Este curso foi cuidadosamente criado para capacitar o aluno e a aluna da Escola Paranaense de Direito à interseção entre teoria e prática em Direito Empresarial, com ênfase em temas fundamentais e dilemas cotidianos enfrentados pelos empresários, de forma a fomentar a discussão e a reflexão crítica, tendo como o objetivo principal formar profissionais preparados para lidar com os novos desafios do mercado.

Metodologia:

O curso será ministrado de forma presencial e remota (on-line). As aulas serão expositivas, sendo o curso dividido em 05 módulos, todos eles elaborados no intuito de aliar a teoria com a prática.

Corpo de Professores
ASPECTOS PRÁTICOS DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS

Roberto Eurico Schmidt Junior
Frederico Glitz
Irineu Galeski Jr
Sandro Mansur Gibran  
Karin Cristina Bório Mancia

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