Ementa:

1. Da distinção entre sociedades empresárias e não empresárias (projeto de unificação e reforma tributária);

2. Dos atos de constituição das atividades empresariais e não empresariais (requerimentos, contrato social, estatuto social e cláusulas essenciais e preventivas de conflitos);

3. Do acordo de cotistas e de acionistas;

4. Da dissolução parcial de sociedades (a apuração de haveres, o reembolso, procedimentos judiciais e extrajudiciais);

5. Da dissolução total de sociedades (a liquidação dos ativos, o rateio proporcional, procedimentos judiciais e extrajudiciais); e

6. Da análise de julgados sobre a dissolução parcial e total de sociedades.

Ementa:

1. Distinção de locação residencial e empresarial (não residencial);

2. Do ponto comercial;

3. Estrutura geral do contrato;

4. Do objeto da locação: aspectos práticos a serem observados;

5. Do valor do aluguel.

5.1. Cláusula de reajuste e índices aplicáveis. 5.2. Aspectos sobre a ação revisional de aluguel;

6. Do prazo do contrato.

6.1. Aspectos sobre a ação renovatória;

7. Descumprimento do contrato.

7.1. Aspectos sobre a ação de despejo;

8. Comentários sobre locação em shopping center;

9. Comentários sobre BTS.

Ementa:

1. Identificação dos contratos internacionais;

2. Consequências práticas da internacionalidade;

3. Direito aplicável e foro competente.

Ementa:

1. Dos sinais registráveis como marca;

2. Procedimento de obtenção do registro de marcas perante o INPI;

3. Reflexos contemporâneos sobre a proteção conferida pelo registro da marca e sua vigência no tempo;

4. Trade dress sob a visão da concorrência desleal;

5. Das violações de marca, trade dress, e aproveitamento parasitário; 6. Ações cabíveis – aspectos práticos.

Ementa:

1. A habilitação de créditos na recuperação judicial;

1.1 Procedimentos para habilitação de créditos;

2. Créditos que não se submetem à recuperação judicial;

3. Incidentes processuais;

4. Análise e debate de casos práticos.