ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO
ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO
Este curso foi cuidadosamente criado para capacitar o aluno da Escola Paranaense de Direito à interseção entre teoria e prática em Direito Imobiliário, com ênfase em temas fundamentais e dilemas cotidianos enfrentados pelos operadores deste nicho, de forma a fomentar a discussão e a reflexão crítica, tendo como o objetivo principal formar profissionais preparados para lidar com os novos desafios do mercado imobiliário.
16h horas-aula, distribuídas em 04 noites presenciais, com 04 horas/aula por noite.
LOCAL: em Curitiba, na Escola Paranaense de Direito.
DATAS: 14, 19, 21 e 26/11/2024
Módulos:
Ementa:
1. Conceito e Fontes do Direito Imobiliário: Definição do Direito Imobiliário e principais fontes normativas.
2. A Propriedade Imobiliária no Direito Civil-Constitucional brasileiro.
3. Registros Públicos: importância do registro de imóveis; princípios aplicáveis e o papel dos cartórios de registro de imóveis na segurança jurídica.
4. Negócios Jurídicos Imobiliários: Compra e venda, permuta, doação, dação em pagamento; formalização e validade dos contratos imobiliários.
5. Aspectos Tributários no Direito Imobiliário Urbano: ITBI, ITCMD e IPTU.
Ementa:
1. Processo de desjudicialização dos procedimentos imobiliários.
2. Usucapião Judicial e Extrajudicial.
3. Adjudicação Compulsória Judicial e Extrajudicial.
4. Desmembramento, desdobro, divisão, demarcação, constituição de condomínio.
5. Questões possessórios e o direito imobiliário.
Ementa:
1. Regulação e estruturação.
1.1. Conceito e características da Incorporação Imobiliária.
1.2. Incorporador e responsabilidades.
1.3. Diferença entre loteamento e condomínio fechado.
1.4. Passo a passo da incorporação imobiliária.
2. Negociação de áreas.
2.1. Aquisição de terreno (viabilidade jurídica, técnica, financeira e mercadológica).
2.2. Proposta.
2.3. Cláusulas contratuais (permuta física ou financeira, compromisso de compra e venda), escritura de compra e venda.
3. Estruturação societária da incorporação.
3.1. Constituição de SPE.
3.2. Instituição do Patrimônio de Afetação.
3.3. Registro de Incorporação.
4. Captação de investidores.
4.1. Modalidades.
4.2. Contrato de mútuo.
4.3. Constituição de SCP.
4.4. Crowdfunding.
4.5. Fundos.
Ementa:
1. Técnica recursal adequada, procedimento e atuação em segundo grau de jurisdição.
2. Precedentes do TJPR e do STJ em matéria imobiliária.
Períodos:
14.11.2024: noturno (19h às 23h00), com intervalo de 20min (Módulo 01)
Prof. Ruan
19.11.2024: noturno (19h às 23h00), com intervalo de 20min (Módulo 02)
Profa. Camila
21.11.2024: noturno (19h às 23h00), com intervalo de 20 min (Módulo 03)
Prof. João
26.11.2024: noturno (19h às 23h00), com intervalo de 20min (Módulo 04)
Profa. Vanessa
Objetivos:
Este curso foi cuidadosamente criado para capacitar o aluno da Escola Paranaense de Direito à interceção entre teoria e prática em Direito Imobiliário, com ênfase em temas fundamentais e dilemas cotidianos enfrentados pelos operadores deste nicho, de forma a fomentar a discussão e a reflexão crítica, tendo como o objetivo principal formar profissionais preparados para lidar com os novos desafios do mercado imobiliário.
Metodologia:
O curso será ministrado de forma presencial e remota (on-line). As aulas serão expositivas, sendo o curso dividido em 04 módulos, todos eles elaborados no intuito de aliar a teoria com a prática.
CORPO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFESSORES:
Especialistas, Mestres e Doutores, com experiência na advocacia e na docência.
Corpo de Professores
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