Direito Eleitoral e Político
O Mestrado em Direito Eleitoral e Político da AMBRA University se destaca por sua qualidade acadêmica e seu compromisso em formar profissionais altamente competentes. Um dos principais diferenciais do programa é o corpo docente, composto por renomados Doutores e acadêmicos com vasta experiência prática nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Político. Esse time de professores não apenas possui sólida formação teórica, mas também atua em práticas jurídicas, proporcionando aos alunos uma visão abrangente e atualizada sobre os temas mais relevantes do campo.
Características Gerais do Curso
450 horas de aula ao vivo e mais:
- encontros ao vivo com discussões aprofundadas sobre os temas do Mestrado
- debates de casos e apresentações orais
- aulas transmitidas de forma síncrona, incluindo o encontro inicial presencial e as aulas de encerramento do programa presenciais, na Flórida, nos Estados Unidos
Titulação de Mestrado
Título de Mestre em Direito (original em inglês: Master of Science in Legal Studies) com concentração direito político e eleitoral (Political and Electoral Law) emitido pela Ambra University, que é credenciada nos EUA pelo Florida.Os títulos de Mestre em Direito da Ambra University têm sido também reconhecidos por universidades brasileiras como diploma com “dupla-nacionalidade”, original nos EUA e após a revalidação também no Brasil.
Disciplinas Gerais (Formativas)
Law and Economics
Nesta disciplina, serão estudados temas como Nova Economia Institucional, Análise Econômica do Direito, Economia do Setor Público, Teoria dos Jogos, Políticas Públicas, Economia e Finanças, permitindo ao aluno desenvolver capacidade de examinar criticamente as intervenções públicas, com foco no desenvolvimento econômico.
Análise Política e Filosófica do Direito
Propõe-se o estudo do direito sob um prisma ético e filosófico, buscando compreender sua natureza, fundamentos, relação com a sociedade, política e moral, bem como a forma como a sociedade influencia a criação e aplicação do Direito.
Scientific Method and Research
Ao mestrando será apresentado o conjunto de técnicas e saberes que tem como finalidade viabilizar a construção de uma pesquisa sólida, com credibilidade, baseada em fundamentos científicos e organizada a fim de apresentar de forma clara os resultados obtidos com a investigação. A disciplina dá ênfase para a metodologia na área de ciências sociais e ciências sociais aplicadas, adentrando às peculiaridades da pesquisa científica no Direito e na Política.
Teoria da Decisão Judicial
A disciplina tem por fim dotar o mestrando de subsídios e instrumentos para analisar criticamente a teoria da decisão judicial, em especial no que tange ao diálogo com a hermenêutica e a teoria da argumentação, permitindo a percepção das relações da teoria da decisão judicial com temas do Direito Constitucional, da Psicologia Jurídica e do Direito Processual Coletivo.
Disciplinas Específicas
Direitos Fundamentais, Mídias e Liberdade de Expressão: Desafios, Contradições e Conflitos para a Democracia e para o Direito Eleitoral
A disciplina objetiva investigar o núcleo essencial dos direitos fundamentais das pessoas eleitoras, candidatas e ocupantes de cargos eletivos, evidenciando as diversas contradições e conflitos inerentes ao processo eleitoral e político, em especial aqueles decorrentes da influência da mídia e do exercício da liberdade de expressão e informação.
Criminalização da Política, Despolitização da Sociedade e o Aumento da Polarização: Os Desafios Contemporâneos das Instituições Democráticas
Nesta disciplina o mestrando compreenderá os desafios postos à democracia na realização da mediação entre o povo (titular e destinatário do poder) e as diversas instituições que a compõem (Justiça Eleitoral, Partidos Políticos etc.). Estudará o possível excesso de restrição ao exercício dos direitos políticos advindo tanto da atividade legislativa quanto do controle jurisdicional exercido em relação à atividade político-eleitoral.
Financiamento e Intervenções Arbitrárias na Disputa Democrática: Representatividade e Partilha do Poder no Brasil e no Mundo
A disciplina almeja investigar a forma pela qual a Democracia é organizada e pode ser afetada pela interferência de poderes sociais, políticos e econômicos, produzindo distorções indevidas na representação do povo, seja nas eleições, seja no exercício dos mandatos.
Tutelas Jurídico-Processuais de Direitos Individuais, de Metaindividuais Eleitorais e Políticos e Novos Paradigmas para Solução de Conflitos
Aqui se discutirá os diversos instrumentos jurídico-processuais brasileiros que objetivam garantir a realização dos valores constitucionais nos processos eleitorais e políticos, investigando novos paradigmas para solução de conflitos em eleições e o caráter metaindividual de bens jurídicos tutelados no processo eleitoral.
Dissertação
Trata-se do trabalho de pesquisa aprofundado que visa a contribuir para o Direito Eleitoral e Político, apresentando uma nova perspectiva ou contribuição para determinado tema inserido em tal campo de conhecimento
